Entenda as Principais Diferença Entre Contencioso e Consultivo
O Direito oferece um vasto leque de possibilidades de
atuação, e dois dos principais campos para advogados são o contencioso e
o consultivo. Enquanto o contencioso foca na resolução de
conflitos, o consultivo busca prevenir problemas e planejar ações estratégicas.
Neste artigo, vamos explorar a diferença entre essas duas
áreas, detalhar as subdivisões do contencioso – incluindo o contencioso
de massa e o contencioso estratégico – e mostrar como
cada uma funciona na prática jurídica.
1. O Que É Contencioso?
O contencioso está relacionado à resolução de conflitos,
seja por meio do Poder Judiciário, seja em outras instâncias, como arbitragem
ou órgãos administrativos. Ele é a área do Direito que lida diretamente com
litígios e exige um trabalho ativo de defesa ou acusação em nome do cliente.
Características do Contencioso:
- Envolve
situações de disputa entre duas ou mais partes.
- Exige
habilidades como argumentação, redação de peças processuais, análise de
provas e presença em audiências.
- Pode
ser subdividido em contencioso judicial, contencioso
administrativo, contencioso de massa e contencioso
estratégico.
1.1. Subdivisões do Contencioso
a) Contencioso Judicial
É o contencioso mais tradicional e conhecido. Trata-se de
litígios resolvidos perante o Poder Judiciário. As áreas de atuação incluem:
- Cível:
Disputas contratuais, danos morais, cobranças, entre outros.
- Trabalhista:
Conflitos entre empregadores e empregados.
- Penal:
Defesa ou acusação em processos criminais.
- Tributário:
Discussões sobre impostos, tributos e autuações fiscais.
b) Contencioso Administrativo
Aqui, as disputas são resolvidas em instâncias
administrativas, como agências reguladoras, conselhos fiscais ou tribunais de
contas. Exemplos incluem:
- Defesa
de empresas em processos administrativos fiscais (como no CARF).
- Atuação
em licitações e contratos públicos.
c) Contencioso de Massa
O contencioso de massa envolve um grande volume de processos
repetitivos ou similares, geralmente com questões padronizadas e rotinas
processuais bem definidas.
- Exemplo
de Atuação: Escritórios ou departamentos jurídicos que lidam com ações
de consumidores contra empresas (bancos, operadoras de telefonia,
companhias aéreas, etc.).
- Perfil
do Trabalho: Alta demanda por organização e gestão de processos, com
foco na eficiência e na automação de tarefas.
d) Contencioso Estratégico
O contencioso estratégico envolve casos complexos e de
grande relevância, tanto para empresas quanto para pessoas físicas.
- Exemplo
de Atuação: Disputas societárias, fusões e aquisições, litígios de
altos valores ou questões que impactam diretamente a reputação da parte
envolvida.
- Perfil
do Trabalho: Exige atenção aos detalhes, elaboração de estratégias
jurídicas personalizadas e habilidade para lidar com situações de alta
pressão.
2. O Que É Consultivo?
O consultivo, por outro lado, foca na prevenção de litígios
e no planejamento jurídico. É uma área que exige análise criteriosa,
interpretação de leis e regulamentações, e suporte estratégico para empresas ou
indivíduos.
Características do Consultivo:
- Busca
evitar conflitos futuros.
- Inclui
atividades como análise de contratos, elaboração de pareceres e
planejamento sucessório.
- Exige
habilidades como atenção aos detalhes, visão estratégica e capacidade de
prever riscos jurídicos.
Exemplos de Atuação Consultiva:
- Direito
Empresarial: Estruturação de contratos e reorganização societária.
- Compliance:
Criação de políticas internas para empresas seguirem normas legais.
- Planejamento
Tributário: Redução de encargos fiscais dentro da legalidade.
- Planejamento
Sucessório: Organização de bens e heranças para evitar conflitos
familiares.
3. Diferenças Entre Contencioso e Consultivo
|
Aspecto |
Contencioso |
Consultivo |
|
Foco |
Resolver conflitos |
Prevenir problemas e orientar ações legais |
|
Atuação |
Defesa ou acusação em processos judiciais ou
administrativos |
Consultoria, análise e planejamento jurídico |
|
Habilidades Requeridas |
Argumentação, redação processual, oratória |
Análise crítica, visão estratégica, atenção aos detalhes |
|
Objetivo |
Obter uma solução para litígios |
Evitar litígios e maximizar segurança jurídica |
4. Como Escolher Entre Contencioso e Consultivo?
A escolha entre contencioso e consultivo depende do seu
perfil e de suas preferências profissionais:
- Se
você gosta de desafios diretos, argumentação e presença em audiências,
o contencioso pode ser a melhor escolha.
- Se
você prefere planejar estratégias, prevenir riscos e atuar nos bastidores,
o consultivo pode ser mais adequado.
Além disso, muitos profissionais combinam as duas áreas em
sua atuação, especialmente em escritórios completos ou departamentos jurídicos
de empresas.
5. Conclusão: Áreas Complementares e Indispensáveis
Tanto o contencioso quanto o consultivo têm papéis
essenciais na prática jurídica. Enquanto o contencioso resolve conflitos já
existentes, o consultivo trabalha para evitá-los e oferecer segurança jurídica.
Entender essas áreas e suas subdivisões permite que você
tome decisões mais assertivas sobre sua carreira e esteja preparado para
explorar as diversas possibilidades que o Direito oferece.
Agora queremos saber: Você prefere atuar no
contencioso, no consultivo ou ambos? Compartilhe suas dúvidas ou experiências
nos comentários!
*Para ver dois modelos de agenda personalizada para o Direito, clique aqui (modelo 1) e aqui (modelo 2). Também encontramos dois modelos de planner personalizado, que você pode acessar aqui (modelo 1) e aqui (modelo 2).
Comentários
Postar um comentário